O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), disse que o programa Voa Brasil deve ser lançado nas ainda em abril. O programa visa proporcionar acesso facilitado a passagens aéreas com tarifas mais acessíveis. Mais detalhes serão divulgados na data de lançamento, com a proposta inicial de oferecer passagens aéreas a R$ 200 por trecho.
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Inicialmente, o Voa Brasil disponibilizará 5 milhões de passagens aéreas para um público específico. Anunciado pelo governo federal desde o ano anterior, o programa estava previsto para iniciar em janeiro de 2024, com os primeiros beneficiados sendo aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).
A implementação do Voa Brasil vem sendo desenvolvida desde o ano anterior, sob a gestão do ex-ministro Marcio França. Com a mudança de comando na pasta de Portos e Aeroportos, o lançamento do programa, inicialmente planejado para 2023, sofreu adiamentos sucessivos.
No âmbito do programa, cada trecho de passagem será fixado em até R$ 200, com limite de compra de quatro trechos por consumidor. Além disso, somente indivíduos que não tenham voado nos 12 meses anteriores poderão adquirir passagens pelo programa.
Aproximadamente 21,7 milhões de brasileiros serão elegíveis para participar da primeira fase do Voa Brasil, incluindo 21 milhões de aposentados do INSS com renda de até 2 salários-mínimos e 700 mil alunos do Prouni.
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“A gente espera anunciar esse programa com cinco milhões de passagens que serão disponibilizadas pelas companhias aéreas, sem nenhum real do Tesouro”, afirmou o ministro ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
As companhias aéreas Latam, Gol e Azul aderiram ao projeto, disponibilizando assentos não vendidos a preços acessíveis, sem subsídio do governo federal.
O programa planeja ofertar os bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos específicos, visando a utilização da ociosidade média de 21% nos voos domésticos entre fevereiro a junho e de agosto a novembro.
Durante a alta temporada, a oferta de passagens estará sujeita à disponibilidade limitada de assentos, dada a menor quantidade de vagas disponíveis nesses períodos.
