A ANP (Agência Nacional de Petróleo) autuou um posto de combustíveis em Guarulhos nesta semana por algumas irregularidades, como comercialização inadequada de etanol. O nome do comércio não foi divulgado.
De acordo com a agência, o posto revendedor de combustíveis comercializava etanol hidratado comum fora de especificação, tendo quatro bicos e um tanque deste produto interditados. No estabelecimento, também foi realizada autuação por não possuir todos os equipamentos utilizados na análise de qualidade dos combustíveis quando solicitado pelos consumidores.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
