A Prefeitura de Guarulhos publicou na última sexta-feira (27) quatro editais de fomento à cultura com inscrições entre os dias 21 e 27 de outubro. Viabilizados pela Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), os editais são destinados ao Fomento à Produção Cultural, ao Fomento à Produção Cultural para as Periferias, ao Fortalecimento das Culturas Populares e Povos Tradicionais e à Formação Cultural.
Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas, de acordo com as regras a serem observadas em cada um dos editais, que podem ser consultados no Diário Oficial e também no portal http://guarulhos.sp.gov.br/editaispnab.
Guarulhos receberá R$ 7.828.900,46 para a execução da Pnab. Entre as ações previstas no Plano Anual de Aplicação de Recursos, documento elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a população, estão o início do restauro da Casa da Candinha, as reformas das bibliotecas do Guaracy e Monteiro Lobato, a digitalização e sistematização de parte do acervo do Arquivo Histórico, além do lançamento de seis editais para produção, formação cultural e pontos de cultura. Os outros dois editais serão publicados nas próximas semanas.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela lei 14.399/2022, tem como objetivo incentivar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, durante cinco anos, com início em 2024.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como aconteceu na primeira edição da Lei Aldir Blanc e na Lei Paulo Gustavo.
