Indivíduos são acusados de fazer parte da gangue Tren de Aragua; legislação tem como objetivo acelerar o processo de deportação.

O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, tomou a decisão de enviar um grupo de 238 venezuelanos para uma prisão em El Salvador. Esses indivíduos são acusados de fazer parte da gangue Tren de Aragua. A medida foi anunciada um dia após a Justiça americana ter suspendido a aplicação da Lei de Inimigos Estrangeiros, que visava acelerar o processo de deportação. O presidente salvadorenho, Nayib Bukele, confirmou a chegada dos deportados, que foram levados para o Centro de Confinamento do Terrorismo. Embora três países da América Central tenham se comprometido a atuar como “ponte” para imigrantes deportados, apenas El Salvador aceitou receber prisioneiros, o que levanta questões sobre as condições e os direitos desses indivíduos.

A Lei de Inimigos Estrangeiros, que permite deportações sem o devido processo legal de pessoas oriundas de nações em conflito com os Estados Unidos, foi invocada pelo governo Trump. Contudo, um juiz federal havia emitido uma ordem que proibia deportações baseadas nessa legislação, em resposta a um pedido de organizações civis que defendem os direitos dos imigrantes. Apesar da ordem judicial, vídeos divulgados por Bukele indicam que os venezuelanos desembarcaram em El Salvador, desafiando a decisão do juiz.

A procuradora-geral Pam Bondi criticou a ação judicial, argumentando que favoreceu “terroristas” em detrimento da segurança nacional, o que gerou um intenso debate sobre a legalidade das ações do governo. Especialistas em direito afirmam que a aplicação da Lei de Inimigos Estrangeiros em tempos de paz é questionável e pode levar à deportação de pessoas inocentes, sem que tenham a oportunidade de apresentar seus casos. Um dos deportados, que fugiu da Venezuela após sofrer torturas, relatou que não teve a chance de se defender e foi erroneamente identificado como membro da gangue.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA