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Vereadores poderão aprovar quatro projetos em segundo turno nesta quarta-feira.

Publicada em 19/02/2025 às 07:51h - 93 visualizações CMG - Imprensa

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Vereadores poderão aprovar quatro projetos em segundo turno nesta quarta-feira.

(Foto: REPRODUÇÃO TV GRU WEB)

Câmara de Guarulhos debate e vota matérias que envolvem combate à violência doméstica, saúde mental e psicólogos em escolas

Quatro projetos poderão ser votados em segundo turno na sessão ordinária da Câmara de Guarulhos desta quarta-feira (19/02), com início a partir das 14h. Trata-se do PL 3216/2021 sobre Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental das vítimas da Covid-19 e seus familiares, do vereador Martello (Republicanos), Fusão dos Projetos 1204/2020 e 2400/2021 sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, da vereadora Janete Rocha Pietá (Rede); e ex-vereadora Carol Ribeiro (PMDB).

Na mesma condição estão o PL 756/2019 sobre a obrigatoriedade de profissional de psicologia nas escolas do município, do vereador Marcelo Seminaldo (PT), e o Projeto de Resolução 4/2024 de autoria da Mesa, que “Autoriza o Convênio entre a Câmara Municipal de Guarulhos e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - Abel”. Se aprovados, todos deverão ser promulgados como lei.

Na Ordem do Dia estão relacionados mais cinco projetos em primeira discussão: PL 56/2024, que altera a legislação sobre horário de circulação de animais em condomínio e PL 1642/2021, que obriga o agressor de animais a arcar com as despesas veterinárias decorrentes dos maus-tratos, ambos do vereador Geleia Protetor (PSD); PL 2268/2023, que estabelece o Dia do Combate e Prevenção ao Câncer Infantojuvenil, a ser celebrado todo dia 15 de fevereiro, do vereador Rafael Acosta (PSB); PL 2398/2022, que cria o Dia da Cultura Geek, da vereadora Karina Soltur (PSD); PL 2178/2014, sobre a solidariedade da responsabilidade de retenção do ISSQN das Administradoras de Condomínio, acrescentando o §2º ao artigo 25 da Lei nº 5986/2003, do vereador Dr. Laércio Sandes (União Br).

O Veto Parcial ao PL 990/2020 que criou a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil, a ser realizada entre os dias 23 e 29 de novembro, da ex-vereadora Carol Ribeiro, e quatro Decretos Legislativos de concessão de Título de Cidadão Guarulhense, completam a pauta da Ordem do Dia. No Grande Expediente, foram relacionados 220 itens entre Requerimentos, Projetos de Lei, Projetos de Resolução e Emendas à Lei Orgânica que precisam ser deliberados.

A sessão?da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas, e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.

Para acessar a pauta completa da sessão, clique aqui: https://www.guarulhos.sp.leg.br/sessao/6a-sessao-ordinaria-2000880

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