SÃO PAULO

SP amplia isenção de IPVA para veículos menos poluentes

Publicada em 03/01/25 às 11:51h - 124 visualizações

por : BTW Guarulhos

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(Foto: REPRODUÇÃO: Tv Gru Web)

O Governo de São Paulo regulamentou a isenção de IPVA para veículos menos poluentes, uma medida que incentiva o uso de tecnologias mais sustentáveis e promove a redução de emissões de poluentes. A nova regulamentação foi estabelecida pela Portaria SRE 94/2024, com base na Lei 18.065, de dezembro de 2024.

Quem pode receber a isenção?

A medida contempla veículos com características específicas, como:

Hidrogênio: Veículos movidos exclusivamente por essa fonte de energia.
Híbridos:

Automóveis com motores elétricos e a combustão que atendam aos seguintes critérios
Motor elétrico com potência mínima de 40 kW;
Sistema de tensão de pelo menos 150 volts;
Capacidade de recuperar energia para as baterias.

Limite de valor: O valor do veículo não pode ultrapassar R$ 250 mil, atualizado anualmente pelo IPCA.

Impacto econômico e ambiental:

Atualmente, há 28 mil veículos aptos à isenção em São Paulo, gerando uma renúncia fiscal de R$ 163 milhões em 2025. A previsão é de que, em 2026, o número suba para 38 mil veículos, com impacto estimado em R$ 206 milhões.

Além do benefício financeiro aos proprietários, a medida busca:

Reduzir emissões de poluentes;

Estimular o investimento em tecnologias limpas;

Promover a sustentabilidade no setor automotivo.

Como solicitar a isenção?

Os proprietários de veículos elegíveis devem:

Consultar os critérios técnicos detalhados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP);

Reunir os documentos do veículo e realizar o pedido no portal oficial do IPVA do estado de São Paulo.

Essa iniciativa reafirma o compromisso de São Paulo com o desenvolvimento sustentável, incentivando a transição para fontes de energia mais limpas e modernas.

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